Filho de Português
Se você é filho de português, tem direito à nacionalidade portuguesa por atribuição, originária, com efeitos desde o nascimento, mesmo que nunca tenha morado em Portugal.
Quem é considerado Filho de Português
Ser filho de português significa ter pelo menos um dos pais, mãe ou pai, com nacionalidade portuguesa no momento do seu nascimento. Nessa condição, a nacionalidade portuguesa é obtida por atribuição, o que a torna originária: você é considerado português desde o nascimento, e não a partir da data do pedido.
Isso vale independentemente de você ter nascido em Portugal ou no exterior, e mesmo que nunca tenha residido no país. Basta que o nascimento seja inscrito no registo civil português ou que seja feita a declaração de vontade de ser português. Não é exigido nenhum tempo mínimo de residência nem teste de ligação à comunidade para essa via específica.
- Mãe ou pai com nacionalidade portuguesa comprovada
- Não é necessário ter nascido em Portugal
- Não exige tempo mínimo de residência no país
- Processo pode ser feito via Consulado ou Conservatória
Documentos Necessários para Filho de Português
Use o checklist abaixo para organizar sua documentação. Marque cada item conforme for reunindo.
O Caminho para a Nacionalidade
Existem duas vias possíveis para o pedido de filho de português. Escolha abaixo para ver o passo a passo de cada uma.
Certidões, apostilamento e tradução juramentada, quando aplicável, reunidos com apoio da nossa equipe.
Você não precisa viajar. Um procurador em Portugal protocola o pedido em seu nome, com poderes específicos para esse fim.
O pedido de registo de nascimento por atribuição é formalmente entregue e passa a tramitar em Portugal.
Se algum documento precisar de complemento, a Conservatória notifica e nossa equipe cuida da resposta.
Documento que formaliza sua nacionalidade portuguesa de origem, base para solicitar Cartão de Cidadão ou passaporte.
Os mesmos documentos exigidos na via da Conservatória, preparados para entrega presencial.
O agendamento é feito no Consulado de Portugal com jurisdição sobre sua região de residência.
O requerente, ou seus representantes legais quando menor de idade, comparece pessoalmente ao Consulado.
O Consulado remete o processo à Conservatória dos Registos Centrais para análise e decisão.
Após aprovado, o assento de nascimento português fica disponível para retirada junto ao próprio Consulado.
Assessoria Especializada em Filho de Português
Passe o mouse sobre cada ponto para entender melhor como acompanhamos seu processo do início ao fim.
O Que Nossos Clientes Dizem
Perguntas Frequentes sobre Filho de Português
Reunimos as dúvidas mais comuns de quem está começando o processo.
Não. A via de filho de português não exige residência em Portugal, nem antes nem depois do pedido. O direito existe independentemente de onde você mora ou já morou.
Sim. O falecimento do progenitor não retira o direito do filho. Pode ser necessário transcrever o óbito e atualizar os registos em Portugal, mas o processo continua sendo possível.
A reforma alterou pontos importantes da Lei da Nacionalidade, mas manteve a via de filho de português com a regra mais simples: comprovação da filiação, sem exigência de ligação efetiva à comunidade ou teste de língua, requisitos que passaram a valer para outras vias, como a de netos e bisnetos. Recomendamos confirmar com nossa equipe o enquadramento do seu caso específico.
Sim. Uma vez reconhecida sua nacionalidade portuguesa de origem, esse direito pode ser transmitido aos seus filhos, seguindo o mesmo processo de atribuição por descendência.
A atribuição gera nacionalidade originária, com efeitos desde o nascimento, e é o caso do filho de português. Já a aquisição ocorre em situações como casamento ou tempo de residência legal, com efeitos a partir do reconhecimento do pedido.
O prazo varia conforme o volume de processos em análise na Conservatória ou no Consulado escolhido, e conforme a complexidade da documentação apresentada. Nossa equipe informa uma estimativa realista após avaliar seu caso.
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